sábado, 21 de junho de 2008

A memória de Miguel Reale

Um dos mais longevos professores da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Miguel Reale foi o tipo ao mesmo tempo amado e odiado. Pelos alunos, sempre ficou marcada sua passagem pelo integralismo, na juventude, e várias brigas tiveram com ele; A eloquência, a dedicação aos estudos da ciência jurídica e da filosofia, por outro lado, lhe impuseram respeito. Foi reitor da USP por duas vezes, além de diretor da Faculdade de Direito.

Reale morreu em 2006, aos 95 anos. Imediatamente, começaram as homenagens: a sala de aula chamada de "antigo DFD" (Departamento de Filosofia do Direito) da Faculdade, no terceiro andar, recebeu o nome do professor, como é a praxe ali. Colocou-se o busto do jurista, porém até hoje não há nem sinal do seu retrato de corpo inteiro pintado à óleo - contrariando a tradição da Casa.

Pode-se dizer que se tem aí certo oportunismo, já que se preferiu batizar a sala com o nome de um recém-falecido professor em detrimento de outros mestres cujos retratos estavam guardados no depósito da Faculdade. Mas não há "fila" de homenagens, nem salas suficientes para todos. Além disso, há que se considerar a contribuição fundamental à Filosofia do Direito que Reale promoveu durante o século XX. Justo.

Porém, há outros poréns. Parece que as lembranças do professor pararam por aí. Vige a máxima que diz que o brasileiro é desmemoriado. De fato, ninguém se lembra da obra de Miguel Reale, ao menos nos bancos escolares, onde, dentre o que é ensinado, nem de longe está a Teoria Tridimensional do Direito, por ele desenvolvida. Entre os estudiosos, não posso afirmar nada - pois falta-me bagagem para tanto. Mas lembro-me que não nos é ensinado nada muito além de Hans Kelsen. Alguns ainda conseguem falar um pouquinho de Alf Ross.

Além disso, somente se menciona o nome de Reale como "pai do Código Civil". Virou responsável imediato da nova codificação que rege a vida civil no País, e que é muito criticada pelos civilistas... Em 95 anos de vida e, na certa, 70 de produção acadêmica, foi o Código Civil a sua principal contribuição ao Direito? Creio que não.

Não dá para eu falar da obra do Miguel Reale, pois com ela o contato que tive é mínimo. Somente questiono a situação: alguém cuja obra é tão elogiada, mas que sequer é levada para os bancos escolares. Jogação de confete? Ou todo mundo que morre vira santo e vira o mestre dos mestres? Não digo nem isto nem aquilo, somente que há um tremendo descompasso entre o que se fala de Reale e o que se ensina de seus trabalhos.

Ouve-se dizer, ainda, que o Instituto Brasileiro de Filosofia, fundado pelo Miguel Reale, está em maus lençóis, encontrando dificuldades em se manter e continuar produzindo sua Revista.

Essas são reflexões que tive e que são baseadas unicamente no programa de estudos das matérias de Filosofia do Direito do curso de graduação da Velha Academia.

Um comentário:

  1. Gostaria de ter aprendido mais sobre Miguel Reale... mas nos diziam para estudar Kelsen e... Tércio!

    Talvez Reale fosse um excelente acadêmico, mas um político não tão habilidoso (juro que pensei somente na faculdade ao dizer isso, e que o fato de ele ter se bandeado para o integralismo afigura-se aqui como mera coincidência...).

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